Uma equipa composta pelos membros do Comité de Assessoria da Autoridade Nacional Designada, visitou o Ruanda e Quénia, para colher experiência sobre o Financiamento Climático, no âmbito do Pacote de Apoio à Prontidão da NDA do Fundo Climático Verde. A visita tinha como principais objectivos:
- Partilha de experiência com as instituições Ruandesas e Quenianas ligadas às mudanças climáticas deles com algumas instituições que tem as mesmas atribuições similares como Moçambique em matérias relacionadas com o GCF, as melhores estratégias de apoio às mudanças climáticas e práticas em opções climáticas com o foco em actividades relacionadas com adaptação e mitigação as mudanças climáticas,
- Perceber os principais desafios no que se refere ao fortalecimento de capacidade técnica da NDA, na formulação de pareceres técnicos bem fundamentados olhando para a prioridade do País alinhado com os critérios do GCF;
- Opções de financiamento climático para o desenvolvimento rural sustentável.
O Governo do Ruanda, através do Ministério do Ambiente, introduziu uma nova Política de Ambiente e Mudanças Climáticas para melhor preparar o país para novas oportunidades e desafios relacionados à gestão dos recursos naturais e ambiente e às crises climáticas.
O sector de Ambiente e Recursos Naturais é guiado pela Estratégia de Crescimento Verde e de Resiliência Climática. A estratégia foi desenvolvida com uma visão em mente, para que o Ruanda fosse uma economia desenvolvida resiliente ao clima e de baixo-carbono até 2050.
A FONERWA em Ruanda, financia vários projectos apostando mais em créditos do que em subvenções; um dos grandes desafios que enfrenta é a mobilização do sector privado para a participação nas diferentes acções.
O GGGI, apresentou à sua experiência de trabalho com Ruanda, sendo um parceiro de implementação de 2 pacotes de apoio à prontidão (sendo um deles o de fortalecimento da AND) e estando actualmente no processo de submissão de um novo “Readiness” para o Plano Nacional de Adaptação (NAP). As principais boas práticas que o GGGI menciona em relação às instituições Ruandesas é sobre a vontade política e a tolerância zero em relação a corrupção.
Em Quénia, tem várias Entidades Acreditadas, que incluem instituições públicas como a Autoridade Nacional de Gestão Ambiental (NEMA), que é o Entidade Nacional de Implementação para os projectos de pequena categoria do Fundo Verde para o Clima (GCF), além do Fundo de Adaptação (AF); Organizações multinacionais no Quênia como Acumen Fund, KfW, para projectos de grande categoria do GCF; Organismos da ONU como o PNUMA, PNUD, FAO, União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) para projectos multinacionais.
Entidades privadas como o Banco Comercial do Quênia (KCB) também estão buscando credenciamento para permitir que o sector privado aproveite as oportunidades de financiamento climático.
Os actores Quenianos interessados em acessar as finanças climáticas são incentivados a fazer uso das várias entidades implementadoras e aproveitam as oportunidades de fontes locais e internacionais, enviando propostas inovadoras competitivas. Modelos e procedimentos de inscrição estão disponíveis online.
Uma das recomendações era a criação de um fundo nacional através do qual as finanças climáticas doméstica e internacional pudessem ser geridas. Este fundo foi estabelecido e denominado FONERWA (Fundo para o Ambiente e Mudanças Climáticas),
Considera-se que a experiência e as lições aprendidas em Quénia, para a implementação e financiamento de acções que promovam o desenvolvimento rural sustentável e abordem as mudanças climáticas, podem ser relevantes e se aplicar a Moçambique.
Com a experiência adquirida foi possível estabelecer uma lista de padrões para financiamento e uma lista de fornecedores aprovados com os quais a instituição trabalha; eles estão comprometidos actualmente no desenho de uma Estratégia de mobilização de recursos; os projectos e programas financiados pela FONERWA devem estar alinhados com a Estratégia Climática de Crescimento Verde (Green Growth Climate Strategy); O grande objectivo da FONERWA é de tornar Kigali na 1ª Zona Económica Sustentável.
Para garantir o envolvimento de todas instituições nacionais no combate às mudanças climáticas, foi levado a cabo um programa de formação dos quadros ministeriais (dirigentes e técnicos) em matérias de mudanças climáticas e seus impactos.